Aprovado para análise na próxima semana (apesar de pressãeste para votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste somente no enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste de tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características que extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estraté especialmentegica por comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta para que este texto nãeste mesmo que percebido saiba como retórica vazia.
Para o cidadão comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As click here organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta produzir mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir ESTES qual estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacçãeste
#CrimeOrganizadoNão
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança